Direito Financeiro & Patrimonial
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Responsabilidade civil
em conflitos contratuais e digitais.

Falsa revisão de juros, plataformas digitais, golpe Pix, fraude digital, falha na prestação de serviços, cobrança indevida — análise técnica caso a caso.

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Quem está por trás do escritório
Vitor
Carolina
Gabriel
VB

Cada caso recebe
leitura individual.

Direção técnica do escritório acompanha o caso desde o primeiro toque até o desfecho.

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O escritório

Quem conduz
seu caso.

Dr. Vitor Barusso

Dr. Vitor Barusso

Direção técnica e estratégica

OAB/SP nº 254.964 · 17 anos de atuação no Direito Financeiro do Consumidor.

Carolina Barusso

Carolina Barusso

Administrativo

Acompanha cada cliente do primeiro contato até o desfecho.

Gabriel Eduardo

Gabriel Eduardo

Assistente Jurídico

Conduz a instrução técnica dos casos, organiza provas e mantém a estrutura processual em ordem.

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Direção técnica e estratégica
Dr. Vitor Barusso

Dr. Vitor Barusso

OAB/SP nº 254.964

Conduz a leitura jurídica, econômica e estratégica de cada caso. 17 anos de atuação no Direito Financeiro do Consumidor.

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Administrativo
Carolina Barusso

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Relacionamento institucional

Acompanha cada cliente do primeiro contato até o desfecho.

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Assistente Jurídico
Gabriel Eduardo

Gabriel Eduardo

Instrução técnica e processual

Conduz a instrução técnica dos casos, organiza provas e mantém a estrutura processual em ordem.

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Disputas conduzidas

Quando procurar
o escritório.

Os principais cenários em que cabe atuação técnica do escritório — e o que se busca em juízo em cada um.

Tema

Falsa Revisão de Juros

Caiu no golpe da falsa revisão? Contratou empresa para revisar juros e só gastou, e a empresa sumiu? Pagou laudo, taxas e demais gastos, e nem houve processo?

Identifique seu caso

Cobranças sem fim depois do contrato

Taxas sucessivas (laudos, certidões, despesas) sem critério contratual.

Cabível: devolução em dobro dos valores pagos

Pagamento em conta diferente

Direcionamento de valores a empresa do mesmo grupo econômico.

Cabível: devolução integral dos valores pagos

Falso "departamento jurídico"

Promessas em nome de "jurídico" inexistente na empresa.

Cabível: indenização por danos morais

Pediram login e senha

Exigência de credenciais bancárias ou do consumidor.gov.br.

Cabível: anulação do contrato + devolução

Orientaram a parar de pagar

Indução ao inadimplemento sem alertar sobre os efeitos.

Cabível: indenização integral pelos danos

Empresa sumiu com seu dinheiro

Abandono do caso após receber valores.

Cabível: devolução total + danos morais

O que se busca em juízo
✓
Devolução em dobro dos valores pagos indevidamente CDC art. 42, parágrafo único
✓
Indenização por danos morais Frustração qualificada, abandono, indução ao inadimplemento
✓
Rescisão contratual com devolução integral atualizada CDC arts. 18 e 20 — falha na prestação de serviço
✓
Reconhecimento de propaganda enganosa CDC arts. 30, 35 e 37 — vinculação da oferta
✓
Responsabilidade solidária da cadeia de fornecimento Empresas do mesmo grupo econômico, intermediários e parceiros
Tema

Plataformas Digitais

Compra paga e não entregue? Conta bloqueada sem aviso? Reserva cancelada sem reembolso? Marketplaces, plataformas de hospedagem e mobilidade frequentemente descumprem o Código de Defesa do Consumidor. Conheça os principais casos.

Identifique seu caso

Produto pago e não entregue

Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu: prazo expirado, rastreamento parado, vendedor sem resposta.

Cabível: devolução integral + danos morais

Cobrança indevida ou duplicada

Lançamento recorrente sem autorização, compra que você não fez ou valor cobrado em duplicidade.

Cabível: devolução em dobro (CDC art. 42)

Conta bloqueada sem justificativa

Marketplace reteve saldo do vendedor ou bloqueou conta do comprador sem aviso, sem direito de defesa.

Cabível: desbloqueio + danos morais

Reserva cancelada sem reembolso

Booking, Airbnb, Decolar, 123Milhas, Hurb: hospedagem ou voo cancelado e o dinheiro não voltou.

Cabível: restituição integral + indenização

Produto diferente do anunciado

Foto, descrição ou especificação enganosa. Recebeu algo incompatível com o que comprou.

Cabível: troca, devolução ou indenização

Vazamento de dados ou fraude

Conta usada por terceiros, dados pessoais expostos, transações que você não reconhece.

Cabível: LGPD + responsabilidade da plataforma

O que se busca em juízo
✓
Devolução em dobro dos valores pagos indevidamente CDC art. 42, parágrafo único
✓
Indenização por danos morais Frustração qualificada, espera prolongada, abandono de atendimento
✓
Rescisão contratual com restituição integral CDC arts. 18 e 20 — falha na prestação do serviço
✓
Reconhecimento de propaganda enganosa CDC arts. 30, 35 e 37 — vinculação da oferta
✓
Responsabilidade solidária da plataforma CDC art. 7º, parágrafo único — marketplace responde pelos parceiros
✓
Indenização por violação de dados pessoais LGPD arts. 42 a 45 — responsabilidade objetiva

Cada situação recebe leitura individual antes de qualquer indicação de ação.

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Demais frentes de atuação

Outras frentes técnicas
de atuação.

Atuação técnica em controvérsias de fraudes estruturadas, falhas na prestação de serviços, negócios digitais e disputas patrimoniais complexas.

Fraudes estruturadas

  • Falsa Promessa em Consórcios
  • Golpes Pix
  • Fraudes Digitais

Falhas na prestação de serviços

  • Busca e Apreensão
  • Distrato de Imóveis
  • Falhas Bancárias

Negócios digitais

  • Marketplaces (ML, OLX, Shopee)
  • Hospedagem (Booking, Airbnb)
  • Anúncios Fraudulentos

Disputas patrimoniais complexas

  • Conflitos Contratuais
  • Disputas de Crédito
  • Litígios Patrimoniais

Relações profissionais estratégicas

  • Cargos de Confiança
  • Trabalhistas Estratégicas
  • Estruturas Empresariais

Cada caso recebe leitura individual.

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Como trabalhamos

Contexto antes
da estratégia.

1
Análise prévia de viabilidade
Se o caminho judicial não vale a pena, dizemos isso com a mesma clareza.
2
Leitura individual
Dois clientes com a mesma cota raramente têm o mesmo caso. Nada é tratado em série.
3
Estratégia desenhada antes
A petição inicial é o resultado do trabalho — não o começo dele.
4
Acompanhamento direto
Você fala com a equipe que conduz o caso. Sem terceirização de relacionamento.
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Sobre custos

Honorários
sobre o êxito.

Você remunera o trabalho na medida em que o resultado se concretiza.

✓
Sem tabela única — leitura caso a caso
✓
Despesas acordadas individualmente
✓
Tudo combinado antes de qualquer compromisso
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Acesso à justiça

Justiça gratuita
quando cabível.

Quando o perfil do cliente atende aos requisitos legais, o pedido de gratuidade é parte natural do trabalho.

Sem adiantamento de custas processuais.

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Jurisprudência

O que os tribunais
têm decidido.

Cada tese é fundamentada em jurisprudência consolidada e em súmulas em vigor. Acompanhamos as decisões mais recentes.

STJ
Tribunal Superior
TJ
Tribunais de Justiça

Quando o caminho judicial não for o mais indicado, dizemos.

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Diretamente com o Dr. Vitor

Agende você mesmo.
1 clique.

Escolha o horário, confirme — e fale direto com o Dr. Vitor Barusso. Quinze minutos. Sem compromisso.

Antes de qualquer estratégia jurídica consistente, é preciso compreender o contexto do negócio.

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